quarta-feira, 27 de junho de 2012

TEORIA DO TRATOR

PASSANDO O TRATOR*

Maioria dos municípios brasileiros
não se sustenta, aponta FIRJAN

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou um estudo importante sobre a capacidade financeira da quase totalidade dos municípios brasileiros (5.266 dos 5.565 municípios).

A constatação mais impressionante é a seguinte: mais de 80% dos municípios brasileiros não conseguem gerar nem 20% de receitas do seu orçamento. Eles dependem, quase exclusivamente, dos repasses federais e estaduais.






É triste constatar uma coisa: nenhum município do Rio Grande do Norte obteve nota boa no Índice Firjan de Gestão Fiscal.

O município de Viçosa é o que melhor apresenta desempenho no índice geral de mais de 5.200 cidades, tendo ficado em 233º (ducentésimo trigésimo terceiro) lugar. Almino Afonso aparece na posição 483º (quadringentésimo octogésimo terceiro). Todos os demais municípios do Estado aparecem na lista a partir do 1061º (milésimo sexagésimo primeiro) lugar.

Natal ocupa a posição 64º no ranking estadual e 3.719º (terceiro milésimo setingentésimo décimo nono) lugar no nacional. O único conceito A que a capital tirou foi o custo de sua dívida, que atingiu avaliação de 0,85 pontos. Por outro lado, liquidez e investimentos tiveram os piores desempenhos. Ambos tiraram D, com notas inferiores a 0,25. Pobre Rio Grande do Norte!


Apenas 2% dos municípios brasileiros alcançaram boa avaliação na gestão fiscal.

O índice da Firjan mede cinco itens: capacidade que o município tem de gerar receita própria (arrecadação); gastos com pessoal; capacidade de investimentos; custo das dívidas; e os restos a pagar.

A falta de desenvolvimento econômico local é apontada como principal obstáculo para os municípios. Somam-se a isso o despreparo da maioria dos gestores e a entranhada cultura da corrupção na administração pública.

Por último, a Firjan informa que a União fica com a maior parte do bolo tributário, de 60 a 65% de toda receita arrecadada. Estados, de 20 a 25%; e os municípios ficam com 17 a 19% da receita.

A constatação é antiga: o Brasil precisa de uma reforma tributária já! Mas ela não sai do papel justamente porque a União não quer perder receita para estados e municípios. E assim perpetuamos o ciclo vicioso.


fonte: http://www.nominuto.com/blog/blog-do-diogenes/maioria-dos-municipios-brasileiros-nao-se-sustenta-aponta-firjan/30249/


* Passando o trator é a teoria na qual os pequenos municípios deveriam ser eliminados e a população aglomerada em um centro maior. Por Exemplo, transformar municípios com mais de cem mil habitantes.

quarta-feira, 20 de junho de 2012

Em defesa da qualidade dos projetos produtivos rurais

 O Jornal de Hoje
Em defesa da qualidade dos projetos produtivos rurais

Por Joacir Rufino de Aquino & Augusto Carlos A. T. Carvalho
(Economistas e professores da UERN) 
 Data: 14 junho 2012 - Hora: 19:31 - Por: Portal JH, Natal-RN


 
 






Nas reuniões em defesa das famílias do campo nordestinas, um dos temas mais recorrentes é a falta de dinheiro para investir e agregar valor à atividade agropecuária. De fato, a falta de infraestrutura é um gargalo que limita as chances das famílias pobres ampliarem suas fontes de renda. Para se ter uma ideia, em 2006, um ano bom de chuvas, apenas 3,5% dos 71.210 agricultores familiares potiguares realizaram algum tipo de beneficiamento agroindustrial da produção.

Deve-se registrar, porém, que a precariedade do quadro apresentado pelo Censo Agropecuário do IBGE (2006) não decorre apenas da falta de recursos e projetos nessa área. Isso porque nos últimos anos muitos empreendimentos foram financiados, inclusive, sem reembolso. O que inquieta é que pouquíssimos destes conseguiram prosperar. Ao se passar pela zona rural do nosso estado, é comum encontrar casas de farinha, engenhos e outros tipos de agroindústrias que tiveram vida curta ou estão sem funcionar. Recentemente, pesquisa de monitoramento e avalição coordenada pelo professor Dr. Emanoel Márcio Nunes, da Facem/UERN, constatou que até projetos do audacioso Programa Territórios da Cidadania (grande inovação e aposta do governo Lula) estão parados.

Mas o que deu errado se tais projetos, na maioria dos casos, foram escolhidos por agricultores familiares em reuniões mediadas por técnicos que atuam nas instâncias deliberativas municipais e territoriais? As respostas são múltiplas e envolvem vários fatores.






Uma parte dos empreendimentos fechou suas portas ou não consegue funcionar devido às flutuações inerentes às atividades agropecuárias, agravadas, diga-se de passagem, nesses tempos de estiagem. Mas um número não desprezível dos projetos executados fracassou simplesmente porque não apresentava viabilidade econômica. O problema é que, na ânsia de cumprir prazos e atender às demandas imediatas das comunidades, muitos investimentos são feitos com pouca observância aos critérios de sustentabilidade, sem estudos técnicos mais detalhados, que no caso das atividades agrícolas exige uma complexidade maior do que aquelas desenvolvidas na zona urbana.

Em determinadas situações, constrói-se uma usina de leite sem conhecer a produção da região, os concorrentes locais e sem se preocupar com a capacitação dos agricultores para a produção e a gestão do empreendimento. Em outros casos, estimula-se a atividade agropecuária sem levar em conta nos cálculos os investimentos necessários para garantir a melhoria genética, a manutenção dos rebanhos e a comercialização da produção. Os resultados desse tipo de ação, como atestam várias experiências, quase sempre ficam abaixo do desejado.

Junte-se a isto o fato desses projetos passarem por descontinuidades em razão de desavenças político-partidárias. Acontece que determinado gestor municipal geralmente não encara com o mesmo olhar de prioridade o projeto “X” em razão de que não foi ele que deu início ao seu processo de implementação. Nesses casos, os agricultores familiares passam a depender da boa vontade do gestor público, que dificilmente vem na hora certa. Isso cria barreiras institucionais duras de remover, terminando por inviabilizar o projeto e o clima de cooperação estabelecido em nível local.




 De maneira geral, é difícil encontrar uma localidade que não tenha enfrentado algum desses problemas, especialmente com os projetos a fundo perdido. Ora, se isso é verdade também não se pode desconsiderar que raramente essas questões têm sido discutidas com a devida atenção. Na verdade, o foco ainda está centrado na quantidade. A luta frequente é por mais e mais recursos e não pela qualidade na aplicação e seus resultados.

Essas informações sinalizam que é preciso aprimorar os mecanismos de planejamento e elaboração dos projetos. Além do estudo de viabilidade, deve-se pensar sobre a cadeia de produção e a gestão do empreendimento numa perspectiva temporal. Não basta, por exemplo, apenas estimar quanto custa fazer uma agroindústria. É fundamental também averiguar se ela vai ser viável ao longo do tempo, se os agricultores estão dotados dos conhecimentos necessários, se eles têm capital de giro ou se dispõem de canais para consegui-lo, se existe mercado para a produção e qual o grau de controle social sobre o empreendimento. Por sua vez, os investimentos na pecuária não podem vir dissociados de uma estratégia complementar que assegure um “kit” de tecnologias de convivência com o semiárido, visando garantir suporte forrageiro e água para os rebanhos nos momentos de escassez.






O caminho para isso passa pela contratação de profissionais experientes e, principalmente, pelo estabelecimento de parcerias entre os agricultores, gestores públicos, universidades e institutos tecnológicos, hoje instalados nos quatro cantos do RN. Todavia, nenhum esforço será suficiente sem a busca deliberada pela qualidade. Numa região pobre como o Nordeste, que vai precisar de cada centavo para se recuperar da seca de 2012, não é possível desperdiçar o valioso dinheiro público que deve ser aplicado com responsabilidade e eficiência. Para tanto, os projetos não podem se limitar a ser uma mera peça burocrática que se resume a fazer “mais do mesmo”. Eles devem espelhar a realidade e ser consistentes para garantir bons resultados socioeconômicos para as comunidades beneficiadas.

A superação dos tempos difíceis que estamos vivenciando exige compromisso e criatividade. A busca por mais recursos é legítima e deve continuar, mas é preciso dar atenção especial à qualidade dos investimentos realizados. É inadmissível que um projeto produtivo não funcione pelos motivos elencados, pois isso gera perdas monetárias e, acima de tudo, frustração e tristeza para as famílias que acreditavam no empreendimento, comprometendo sua esperança com o futuro. Portanto, antes de qualquer coisa, o desafio maior é realizar um debate profundo sobre os erros e fracassos do passado para que seja criada entre os atores a vontade coletiva de evitá-los. Fazer isso, dentro de uma lógica de avaliação permanente das ações desenvolvidas, parece ser a melhor maneira de aprimorar a gestão e aplicação das verbas governamentais em favor de estratégias produtivas sustentáveis visando melhorar as condições de vida das populações do meio rural.

Disponível em: <http://jornaldehoje.com.br/em-defesa-da-qualidade-dos-projetos-produtivos-rurais-por-joacir-rufino-de-aquino/>.

O SUICÍDIO DE VEJA

 O suicídio de Veja: através da palavra
 Lúcio Flávio Pinto
Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)
Adital

Veja, uma das cinco revistas semanais de informações mais importantes do mundo, levou 2.272 edições, em 44 anos de circulação, para cometer o maior nariz de cera da sua história, do jornalismo brasileiro em muitos anos e talvez da imprensa mundial. Sua matéria de capa do dia 6, abre com 98 linhas da mais medíocre "encheção de linguiça”, como se diz "no popular”.

Se tivessem mesmo que sair, esses quatro enormes parágrafos, numa matéria de apenas oito períodos, tirando boxes e penduricalhos outros para descansar a vista (e relaxar a cabeça), caberiam na Carta ao Leitor, espaço reservado à opinião do dono. Mas lá já estava o devido editorial da "casa”, repleto de adjetivações e subjetividades, conforme o estilo.

A tarefa do repórter Daniel Pereira não era competir em fúria acusatória com a voz do dono, mas dar-lhe – se fosse o caso – suporte informativo. Sua matéria devia conter fatos, que constituem a arma de combate do repórter, infalível diante de qualquer assunto sob sua investigação. Ao invés disso, metade da sua falsa reportagem, com presunção de trazer novidades e gravidades suficientes para merecer a capa da edição, é um rosário de imprecações opiniáticas, no mais grosseiro e primário estilo, num desabamento de qualidade em relação à Carta ao Leitor.

Em tom professoral digno de um sábio de almanaque Capivarol, o editor da sucursal de Brasília, distinto e ilustre desconhecido (ainda, claro), faz gracejo insosso com o fracasso da estratégia de Lula de usar a "CPI do Cachoeira” como manobra diversionista para tirar o foco do julgamento dos integrantes da "quadrilha do mensalão”.

Tentando reparar o efeito inverso gerado pela iniciativa, Lula procurou o ministro Gilmar Mendes, do STF, para um acerto, "movimento tão indecoroso que, ao contrário do imaginado pela falconaria petista, se voltou contra o partido”, sentencia o jornalista.

Não sou petista. Nunca fui. Também não sou nem nunca serei filado a qualquer partido político, enquanto minha profissão me conceder um espaço para opinar e interpretar. É onde faço política: tentando armar o meu leitor para ter sua agenda atualizada aos grandes temas ao alcance da sua vontade.

Votei uma única vez em Lula para presidente da república, na primeira tentativa dele, contra Collor, em 1989. Ninguém encontrará um artigo de louvor a ele no meu Jornal Pessoal. Como não moro em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte, mas em Belém, distante dois mil quilômetros da capital federal, não me atrevo a escrever reportagens a respeito dele.

Pata isso, precisaria estar em contato com pessoas do centro do poder, testemunhar acontecimentos, criar fontes com acesso às informações diretas. Mas minhas análises, feitas à distância, não ultrapassam o limite da possibilidade de demonstrar com fatos o que digo. E só digo o que os fatos me autorizam.

Ao autorizar um repórter, encarregado de produzir uma reportagem, que requer tudo que está fora do meu alcance, justamente porque não disponho dos recursos ao acesso de Daniel Pereira, Veja mostra que não respeita a si, aos seus jornalistas e ao leitor. Desrespeita a própria história, que a fez ocupar um lugar tão destacado na imprensa mundial e ter-se estabilizado há muitos anos em 1,2 milhão de exemplares de tiragem.


O respeito e a admiração que as pessoas têm hoje pelos jornalistas da TV Globo era o mesmo, com outra substância, do início dos anos 1970, quando Veja se consolidou como a mais importante novidade na imprensa brasileira. Antes de passar a trabalhar na revista, via-me diante de humilhação partilhada por repórteres das outras publicações, como as minhas. Depois de dar entrevista coletiva, o personagem da reunião se desculpava e atendia à parte o representante de Veja, que costumava assistir calado ao pingue-pongue de perguntas e respostas entre os colegas e o entrevistado.

Mas não ficávamos furiosos ou nos revoltávamos pelo privilégio dado ao concorrente. Veríamos, quando a revista circulasse, que o tratamento diferenciado tinha uma motivação fundamentada na qualidade do trabalho de Veja. Por opção editorial, as matérias não eram assinadas. Mas tanto os profissionais que iam às ruas atrás das notícias eram bons como ótimos eram aqueles que reescreviam tudo na redação, estabelecendo uma homogeneidade de alto nível em todos os textos, do primeiro ao último.

Essa boa novidade levou ao exagero da padronização, logo corrigido pela liberação dos freios da centralização: cada jornalista pode desenvolver seu estilo e as matérias começaram a sair assinadas.

Muitas das matérias que forniram as páginas da revista eram do melhor jornalismo, vizinho dos textos de autores da melhor literatura. Tanto pelo domínio do vernáculo como pela consciência de que jornalismo é a vida pulsando todos os dias em sua materialização factual, sempre sujeita ao humano, demasiado humano (o que serviu de halo para o "novo jornalismo” americano).

Com a sucessão de textos do tipo que agride a essência do jornalismo já há bastante tempo, Veja está prestando um grave desserviço ao Brasil, a pretexto de brecar o avanço do "lulismo” tirânico e irresponsável. Está fazendo o país retroceder a um jornalismo praticado até seis décadas atrás, quando o Diário Carioca introduziu o lide no manual de redação jornalística. Sucederam-se a partir daí os aperfeiçoamentos que Vejaconsolidou.




A começar pelo curso de formação que deu aos seus futuros integrantes antes de começar a circular, uma revolução em matéria de recrutamento de quadros. E pelo elevado padrão de profissionalismo que estabeleceu, tornando-se uma meta para todos aqueles que queriam avançar no seu ofício e ter uma vida digna, decente e confortável – conquistas das quais só a última era frequente, à custa da venda da alma ao diabo; até Veja demonstrar que jornalista também pode ganhar bem sem se prostituir.

É profundamente lamentável que essa mesma revista esteja agora, num paroxismo editorial difícil de explicar e mais difícil ainda de entender, esteja renunciando a todas essas conquistas para se entregar a uma voragem de apoplexia palavrosa, se a tipologia cabe nessa forma surpreendente de patologia. Lula pode sobreviver a esse tipo de vírus. O jornalismo, não. Querendo ser a coveira de um líder político esquivo e ambíguo, Veja está, na verdade, cometendo um haraquiri patético, capaz de arrastar consigo muito mais gente do que a que sucumbiu sob outro desses líderes em transe: Jim Jones.
(Fonte: http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=68004)


domingo, 17 de junho de 2012

Brasil lidera em avanço


 Artigo publicado no site da Rádio
Deutsche Welle da Alemanha.

Brasil lidera em avanço para dar controle de florestas a comunidades locais


Estudo compara evolução dos direitos dos habitantes da floresta em 27 países que possuem 75% da mata tropical do mundo.
Brasil progrediu nos últimos 20 anos, mas a briga pela terra ainda está longe do fim. 


Foi Manuel Cordevaldo Chaves de Souza quem começou a revolução na comunidade onde mora, no município de Gurupá, estado do Pará. A inspiração veio do seringueiro e ambientalista Chico Mendes.
"Nós estávamos brigando pela regularização da terra onde a gente vive. E a luta de Chico Mendes serviu de modelo", conta Souza, conhecido como Codó. Ele visitou a reserva onde Mendes viveu em 1988, ano em que o seringueiro foi assassinado.
A iniciativa e insistência desses ribeirinhos culminaram na criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Itatupã-Baquiá, em 2005, por decreto presidencial. "Nós lutamos muito para que cada família tivesse o direito permanente de morar e explorar a floresta de forma sustentável", conta Codó. Desde então, as 170 famílias espalhadas pelos 65 mil hectares de mata vivem pacificamente e mantêm invasores – e suas atividades ilegais – fora da área.




 








A conquista desses moradores ganhou destaque no estudo publicado nesta quarta-feira (30/05) pela Rights and Resource Initiative (RRI), uma coalizão de organizações internacionais sediada em Washington. A entidade pesquisou a evolução do direito sobre a terra por parte de comunidades que vivem em florestas tropicais nos últimos 20 anos.
A conclusão é que, desde a Eco 92, houve um significativo aumento do controle por povos tradicionais – de 21% para 31% nos 27 países avaliados. Dos 59 regimes legais identificados, 51 foram estabelecidos depois de 1992.

"O Brasil é um grande exemplo do progresso que acontece quando os direitos das populações locais são respeitados. O país teve muitos avanços, mas também demonstra quão precária a posse da terra pode ser", avaliou Andy White, coordenador da RRI. O relatório se concentrou em nações em desenvolvimento na América Latina, África e Ásia que, juntas, detêm cerca de 75% da cobertura florestal do mundo e são habitadas por 2,2 bilhões de pessoas.



 A trajetória brasileira

Ao longo dessas duas décadas, o Brasil criou um sistema complexo que rege o direito sobre a terra, com um total de oito regimes: reserva extrativista, reserva de desenvolvimento sustentável, floresta nacional, projeto de assentamento agroextrativista, projeto de assentamento florestal, projeto de desenvolvimento sustentável, território quilombola e terra indígena.
A inclusão das terras indígenas e comunidades quilombolas na Constituição de 1988 reconheceu o direito dessas populações tradicionais. Os projetos de desenvolvimento agroextrativista, de assentamento florestal e desenvolvimento sustentável foram criados para regularizar a situação dos que ocupavam essas áreas. Já as florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável visavam à exploração equilibrada dos recursos naturais.

Apesar do progresso no marco legal, o anfitrião da Rio+20 ainda tem problemas graves ligados à disputa pela terra. No interior do Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia, onde cinco mortes já foram registradas em 2012 devido a conflitos no campo, a briga está longe do fim.
Eduardo Geraque, um dos autores do estudo, compara o equilíbrio dos interesses fundiários a um jogo de xadrez entre grandes oponentes. "De um lado estão aqueles a favor do desenvolvimento a qualquer preço [desmatamento, degradação]. Do outro, a sociedade organizada e a comunidade científica, que se opõem a esse modelo. E o governo compõe outra parte, que às vezes joga de um lado ou do outro."
Cerca de 50% da Amazônia é composta por áreas protegidas, assentamentos rurais e terras de uso militar. A outra metade pertence ou ao Estado ou a particulares, como também é formada por terras ocupadas informalmente. "Mas como esse registro não é confiável, não é possível saber a proporção exata de cada uma dessas categorias", diz Geraque.




 Avanços na América Latina, retrocesso na África

Entre as regiões estudadas, os países latino-americanos foram os primeiros a reconhecer ou criar regimes de posse da floresta para indígenas e comunidades tradicionais. Os africanos, por outro lado, foram os que menos avançaram. "A África tem uma história colonial muito recente, até quase 1950. E a América Latina começou a criar leis do tipo mais cedo", justifica White.
Na África, os governos reivindicam a posse de 97% das áreas de floresta. Na República Democrática do Congo, que tem a maior porcentagem de mata nativa do continente, a situação é mais dramática: o governo tem o controle total das florestas e é acusado de favorecer a grande indústria por meio de oncessão de exploração.
Enquanto em alguns países da Ásia, como China e Vietnã, as comunidades ganharam direitos de posse, no país que detém a maior cobertura florestal do continente, a Indonésia, menos de1% dessa área está legalmente sob domínio das comunidades locais.


O direito sobre a terra garante preservação

Fontes oficiais apontam que a queda do desmatamento na Amazônia nos últimos oito anos foi de 77,6%. Os pesquisadores garantem que as comunidades tradicionais e indígenas que têm a posse legalizada exercem uma grande influência nesse cenário. Afinal, a preocupação dos moradores em manter a floresta e os rios é muito grande – é dali que sai o sustento das famílias.
O crescimento da população mundial, da demanda por madeira, carne e grãos aumentam a cada dia a pressão sobre a floresta, além dos grandes projetos de mineração e hidrelétricas. "Não podemos converter o resto das florestas em plantações ou pasto. Esse é o jeito antigo e fácil de se desenvolver", aponta Andy White.

O coordenador da RRI acredita numa solução: planejamento e reconhecimento dos direitos sobre a terra, além do apoio às populações locais para proteção das matas. "Isso é central para que haja progresso em todas as outras frentes de combate que os líderes mundiais irão discutir na Rio+20", pontua White. Mas, até agora, a discussão está fora do esboço do documento que será negociado na conferência.

Autora: Nádia Pontes / Revisão: Carlos Albuquerque
(Fonte: http://www.dw.de/dw/article/0,,15984421,00.html)

quarta-feira, 13 de junho de 2012

CAATINGA

CAATINGA

Exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 11% do país (844.453 Km²), sendo o principal ecossistema/bioma da região nordeste. A caatinga é o bioma menos conhecido do país, já que se realizaram poucas coletas no mesmo. No entanto, os dados mais atuais indicam uma grande riqueza de ambientes e espécies, com 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves, por exemplo, sendo que muitas destas espécies ocorrem somente na caatinga.

Cerca de 27 milhões de pessoas vivem atualmente na área original da caatinga, sendo que 80% de seus ecossistemas originais já foram alterados, principalmente por meio de desmatamentos e queimadas, em um processo de ocupação que começou nos tempos do Brasil colônia. Grande parte da população que reside em área de caatinga é carente e precisa dos recursos da sua biodiversidade para sobreviver. Por outro lado, estes mesmos recursos, se conservados e explorados de forma sustentável, podem impulsionar o desenvolvimento da região.




A conservação da caatinga está intimamente associada ao combate da desertificação, processo de degradação ambiental que ocorre em áreas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas. No Brasil, 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão em zonas originalmente ocupadas por caatinga, sendo que muitas já estão bastante alteradas.

No contexto internacional, a caatinga está relacionada diretamente a duas das 3 principais convenções de meio ambiente, no âmbito das nações unidas, quais sejam a Convenção de Diversidade Biológica - CDB e a Convenção de Combate à Desertificação - CCD. Este contexto pode ajudar na conservação deste bioma, caso haja união de esforços por parte dos responsáveis pela implementação destas convenções no país, respectivamente a Secretaria de Biodiversidade e Florestas e a Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio Ambiente - MMA, e seus parceiros nas esferas governamental e não-governamental. A caatinga indiretamente também se relaciona com a Convenção de Mudanças Climáticas, já que estas adquiriram escala global.


(Fonte: http://www.mma.gov.br/biomas/caatinga)

segunda-feira, 11 de junho de 2012

AULA DE CAMPO


CURSO DE FORMAÇÃO DE
DISSEMINADORES DE GESTÃO AMBIENTAL

PROJETO CAATINGA VIVA

Aula de campo
09 de junho de 2012
Pendências-RN
Carnaubais-RN
Porto do Mangue-RN
Alto do Rodrigues-RN
Ipanguaçu-RN