terça-feira, 17 de março de 2015

DESCOBRIMENTO DO BRASIL PELO NAVEGADOR VICENTE PINZON

 
DESCOBRIMENTO DO BRASIL
O navegador espanhol Vicente Pinzón

DIÁRIO DO NORDESTE - 26/JAN/2010 - Tese de que o espanhol foi o primeiro europeu a desembarcar no Brasil é defendida pelo jornalista e pesquisador Rodolfo Espínola


Embora não seja festejado nem lembrado porque não faz parte da nossa história oficial, hoje completam-se os 510 anos do desembarque do navegador espanhol Vicente Yañez Pinzón no lugar que ele batizou de Santa Maria de La Consolación, local este que a moderna cartografia indica como sendo a Ponta do Mucuripe, a 3º 42" S, a cerca de 10 km do centro de Fortaleza. Antes, portanto, da chegada do português Pedro Álvares Cabral, em 22 de abril de 1500, no Sul da Bahia. Mas no momento em que se discute o Descobrimento do Brasil, quando o segundo chegou primeiro, identifica-se sem muito esforço a origem de um intrincado imbróglio. A história dessa ponta onde o litoral cearense deixa sua forma vertical semi-meridiana a leste para assumir uma posição horizontalizada a oeste guarda segredos seculares. Santuário dos surfistas, cobiçada pela especulação imobiliária e agora pela indústria naval, sobrevive heroicamente.

A Ponta do Mucuripe coincide com o Descobrimento do Brasil, uma vez que comprovado está (pelo menos oficiosamente) ter sido por ela onde desembarcou o primeiro europeu em terras brasileiras. Entretanto por razões que a própria história não explica, ou nunca quis explicar, esse fato não ganhou ainda a dimensão que deveria. Está colocado nos livros sem muita profundidade, provavelmente em função dos interesses do colonizador. Mas um dia, talvez, essa omissão seja cobrada pelas futuras gerações ralhando quem preferiu colocá-la debaixo do tapete para assegurar sua presença no Brasil. Aliás, já deixamos até de comemorar o dia (oficial) do Descobrimento, talvez por falta de sustentação histórica ou de entusiasmo cívico. Ou as duas coisas juntas!

Pesquisa

A história do descobrimento do Brasil precisa ser recontada como ela realmente aconteceu e não como querem que ela tenha acontecido. Com todo o respeito a Pedro Álvares Cabral, não foi ele o primeiro europeu que pisou no Brasil: foram dois espanhóis, Vicente Pinzón e Diogo de Lepe. O primeiro na ponta do Mucuripe, em janeiro de 1500 e o segundo, um mês depois, no cabo de Santo Agostinho, perto do Recife. Referidas viagens estão provadas através de documentos guardados no Arquivo Geral das índias, em Sevilha, na Espanha, como observa o jornalista Rodolfo Espínola que estuda esse assunto cerca de 20 anos, tendo publicado, inclusive livro especifico sobre o tema - Vicente Pinzon e a Descoberta do Brasil -, esgotado, a partir de pesquisas realizadas no Arquivo das Índias, na Torre do Tombo, em Portugal e Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro.

Capistrano de Abreu e Francisco Adolfo Varnhagen reconheceram no século XIX a primazia espanhola. O contra-almirante Max Justo Guedes, ex-diretor da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural da Marinha do Brasil, um dos maiores e mais respeitados experts do tema assegura com boa argumentação ter sido a ponta do Mucuripe o local do desembarque de Pinzón, em 26 de janeiro de 1500. Foi quem fez a reconstituição do périplo de Pinzon, em 1500, desde a sua saída de Palos de La Fronteira, na Espanha até a Ponta do Mucuripe, uma peça rica e incontestável, disse Espínola, ao informar que, "na Espanha, até hoje, Vicente Pinzón é lembrado e festejado pelo fato de ter sido o descobridor de duas Américas: a do Norte, com Colombo, em 1492, no comando Nina e, oito anos depois, a do Sul, em 1500, com a mesma embarcação, quando atingiu a Ponta do Mucuripe".

Não existe, aliás, na história das grandes descobertas nenhum navegador que tenha em seu currículo façanha desta dimensão. Na Espanha são professores-doutores de diversas universidades, baseados em insuspeitas fontes documentais, guardadas em arquivos espanhóis, como o das Índias, Simancas e de Madrid quem avalizam esta tese. Todos bem distantes das eventuais picuinhas bairristas, regionalistas ou comprometidos com versões que não correspondem com a verdade dos fatos, não têm qualquer dúvida sobre a prioridade espanhola. Juan Manzano e Manzano e Francisco Morales Padron, da Universidade de Madri, Jesus Varela Marcos, da Universidade de Valadolid, Carlos Bruneto, da Universidade de Tenerife, nas Canárias e, Emelina Acosta, da Universidade de Burgos, além do casal Juan Gil e Consuelo Varela, da Universidade de Sevilha, que representam o melhor da atual historiografia espanhola, são alguns dos muitos autores que relatam as grandes descobertas do final do século XV e início do XVI.

O terceiro descobridor

Em Portugal, os historiadores Jorge Couto e Joaquim Barradas de Carvalho defendem outra tese: não foi Pinzon Nem Cabral. Foi o lusitano Duarte Pacheco Pereira, que teria passado - e não desembarcado - em algum lugar da região norte, provavelmente entre o Pará e a ilha do Marajó, em 1498. Seus argumentados estão em enigmáticas frases contidas no Esmeraldo de Situ Orbis, escrito entre 1505 e 1508, por Pereira, quando sugere ter visto "grandes terras e grandes ilhas" durante uma viagem que teria realizado secretamente, a pedido de dom João II. Referida tese não encontra sustentabilidade pelo fato de não apresentar os mínimos elementos que a comprovem, como a data de partida e de chegada, tipo de embarcação utilizada, que escalas teria feito e com quem estava acompanhado. Não existe nada, apenas a descrição de Pereira, cheia de especulação, hipóteses, ilações. Tudo isso, porem, era necessário, justificam Couto e Carvalho, por causa da rigorosa política de segredos imposta por dom João II ao movimento naval português naquela época. Mas a realidade hoje em Portugal é outra: até livros distribuídos por jornais locais indicam Pinzon como o primeiro europeu que chegou no Brasil.

A importância da presença de Vicente Pinzón para a historiografia brasileira - cearense e principalmente para Fortaleza deve ser avaliada não apenas sob o ponto de vista histórico, mas e, principalmente, com uma visão futurística para a Ponta do Mucuripe onde, aliás, encontra-se soterrado na praia Mansa um dos raríssimos vestígios da presença americana durante a II Guerra Mundial. Trata-se de um cais de cerca de 100m, construído especialmente para receber combustíveis, mantimentos e armas. O jornalista Rodolfo Espínola defende a monumentalização da Ponta do Mucuripe na perspectiva de destacar o desembarque do espanhol Vicente Pinzon e a revelação do cais construído por engenheiros americanos, entre 1942 e 1943.

E lembra que está em Sobral, aliás, um dos maiores e mais perfeitos exemplos de recuperação de um fato histórico, com ressonância mundial: trata-se do Museu do Eclipse, iniciativa do então prefeito Cid Gomes, que tem conseguido atrair para a cidade cientistas e turistas de todo o mundo em razão de ter sido em Sobral a constatação da Teoria da Relatividade, do cientista Albert Einstein durante o eclipse de 29 de maio de 1919. A instalação do Museu do Eclipse em Sobral representa hoje para o Brasil uma notável iniciativa de estimular o ensino, a divulgação e o despertar do interesse pela cultura científica, tendo em vista a importância internacional obtida pelo eclipse de maio de 1919.

História preservada

"Para orientar sua instalação e transformá-lo em centro de estudos, Gomes contou com a assessoria do astrônomo Ronaldo Rogério Freitas Mourão, que resgatou o passado de modo brilhante. O fato de Pinzón ter chegado à ponta do Mucuripe primeiro que Cabral poderia estimular novas pesquisas sobre o assunto não apenas pela comunidade acadêmica, mas, e, principalmente, por entidades culturais governamentais e não governamentais, sob pena de passarmos o 511º desta discussão secular batidos. 

Os comodistas, certamente reagirão, defendendo a velha política do que não se mexe no que esta quieto", provocou Espínola ao explicar que, "talvez isto aconteça por preguiça ou desconhecimento da dimensão deste fato". E atacou: "o exemplo de Sobral aconteceu por causa da sensibilidade do seu então prefeito que, hoje, por coincidência é o governador do Estado que pode, muito bem, redefinir o aproveitamento da Ponta do Mucuripe, dando-lhe projeção mundial, independente da sua disposição de construir neste local um estaleiro", destacou o jornalista ao sugerir o aproveitamento desta área em um grande centro cultural, montado na história que acumula na perspectiva de torná-la visível para o mundo.

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/caderno-3/vicente-pinzon-510-anos-depois-1.713260

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

PIB

“O PIB mede qualquer coisa; ele é bom pra medir tudo,
menos aquelas coisas pelas quais vale a pena viver”
ex-senador dos Estados Unidos Robert Kennedy

O Produto Interno Bruto (PIB) não mede a felicidade de um povo

domingo, 11 de janeiro de 2015

Grigori Langsdorff no Brasil


Grigori Langsdorff
O primeiro russo a pisar no Brasil



Os primeiros navios russos chegaram ao Brasil em 1804. Eram as corvetas militares Nadezhda e Neva que realizavam, pela primeira vez na história da marinha russa, uma viagem de circunavegação. Enquanto avançavam ao longo do litoral do enorme país tropical, os dois barcos fizeram escala em vários portos brasileiros. A recepção oferecida em toda parte aos viajantes foi cordial.

Em Recife, os habitantes locais convidaram os marinheiros russos a assistir a uma festa na cidade. No auge dos festejos, os convidados começaram a bailar uma dança russa. Os brasileiros gostaram tanto dela que chegaram a aprendê-la, repetindo-a imediatamente. A estadia em Recife não foi longa mas os marinheiros russos tiveram que permanecer durante mais de dois meses ao largo da ilha de Santa Catarina a fim de trocar dois mastros da corveta Neva, danificados por uma procela. Quem ficou mais satisfeito com a delonga foi o cientista Grigori (Gregory) Langsdorff, um dos participantes da expedição. Ele mudou-se do navio para a costa e instalou-se em casa de um naturalista local. Realizou juntamente com ele viagens de lancha, estudando a natureza local. 


Grigori Langsdorff não sabia ainda o lugar que o Brasil iria ocupar no seu destino.
Em 1812 foi publicada a sua obra em dois volumes em que se descrevia a primeira viagem russa de circunavegação. Esta obra do acadêmico Langsdorff incluía informações geográficas e observações científicas excecionalmente interessantes, feitas nas terras longínquas e nas vastidões do oceano. A obra foi traduzida para outras línguas e teve ampla repercussão. Neste mesmo ano de 1812, Grigori Langsdorff foi nomeado cônsul-geral da Rússia no Brasil e exerceu este cargo durante oito anos. A atividade do cientista-diplomata visava conseguir uma maior aproximação entre os dois países e contribuir para o desenvolvimento do comércio entre eles. Langsdorff fez muito a fim de difundir neste país longínquo informações sobre a sociedade russa. Ao mesmo tempo, foi graças a ele que a Rússia soube mais sobre o Brasil.

Em princípios do século XIX, começaram a chegar ao Brasil grupos de imigrantes do Velho Mundo, contratados para trabalhar nos cafezais. Grigori Langsdorff revelou interesse em relação aos problemas do movimento migratório que então começava. Em 1813, ele informa o Colégio das Relações Exteriores de São Petersburgo: “O governo local faz esforços a fim de desbravar as vastas e férteis terras virgens do Brasil. Pessoas de todas as nacionalidades são convidadas a participar disso. Cada uma recebe terras, cuja área supera uma légua quadrada da França, as autoridades fornecem alimentos e sementes para um ano” Langsdorff organizou a vinda para o Brasil de cerca de cem imigrantes da Europa e instalou-os na fazenda de Mandioca, que ele tinha adquirido. O cônsul russo dirigiu-se às autoridades um pedido de ajuda no alojamento de migrantes. Ele escreveu: “Vou criar na minha fazenda ramos de produção que são totalmente desconhecido aqui e representam um grande interesse para este país”. De acordo com o intento do autor, a fazenda de Mandioca devia tornar-se um povoado exemplar do tipo europeu com técnicas progressistas de cultivo da terra e diversos artesanatos. Aí existiam plantações de café, de mandioca, milho, um jardim botânico, um museu de mineralogia e uma biblioteca em que havia livros científicos de mais diversas áreas.

As autoridades brasileiras apoiaram o projeto de Langsdorff. Mas o sistema de escravatura que vigorava então no país não favorecia o desenvolvimento da atividade com a participação de trabalhadores contratados livres. A situação começou a mudar vários anos depois, quando a escratura foi abolida. No entanto,  a fazenda de Mandioca virou um centro da ciência e da cultura do Brasil, que gozava de merecido reconhecimento. Não foi por acaso que as autoridades convidaram o cônsul russo a exercer a função do principal consultor nas questões de colonização do Brasil por imigrantes europeus. Langsdorff redigiu e editou uma brochura especial destinada aos que desejavam imigrar para o Brasil.

Durante todo o tempo de exercício das funções de cônsul, Grigori Langsdorff sonhava em realizar grandes viagens pelo Brasil. Oito anos depois ele aposentou-se, retornou para São Petersburgo e propôs um projeto sem precedentes de uma expedição científica geral ao interior, então não explorado, deste país tropical. O projeto era caro mas o imperador Alexandre I apoiou-o. Foi assim que Grigori Langsdorff chefiou a maior expedição científica que se prolongou desde 1821 até 1829. Naquela época, o volume de conhecimentos sobre o Brasil era tão escasso que nos mapas as suas regiões de acesso mais difícil eram marcadas com uma mancha branca. O cientista, inspirado por tão alto patrocínio, reuniu uma equipe de correligionários, que incluía botânicos, zoólogos, astrônomos, desenhadores, caçadores e guias. Foi com eles que Langsdorff partiu rumo aos locais mais remotos, em que jamais um explorador estivera. Inicialmente, a expedição explorava as selvas, os vales dos rios e as serras montanhosas nas províncias do Rio de Janeiro e de São Paulo. A seguir, foi a Minas Gerais e Mato Grosso explorando regiões tropicais selvagens de acesso excecionalmente difícil. A expedição percorria enormes distâncias montada em mulas ou cavalos, de carroça, de barco ou a pé. Trocavam-se os arrieiros e guias, mas não os membros da expedição. Os exploradores chegaram aos rios Paraná e Paraguai. Durante todo este tempo, eles não somente estudaram a flora e fauna, mas também recolheram material etnográfico, estudavam as línguas e o modo de vida dos índios locais.





A equipe de Langsdorff penetrava cada vez mais fundo neste espaço desconhecido e todos os anos traziam novas e novas descobertas. Durante sete anos, a expedição percorreu 12 mil quilômetros. A envergadura da expedição resultou tão grande que o governo russo teve que aumentar o seu financiamento.

O cientista-humanista prestou também a devida atenção à vida dos brasileiros nas regiões mais remotas do país. Ficou pasmado com a situação precária dos operários que trabalhavam nas minas de diamantes e de ouro na região da cidade de Cuiabá. O cientista escreveu: “As neblinas, pântanos, rios, pequenos lagos, fontes e outros obstáculos tornam o trabalho nas minas de ouro e nos terrenos diamantíferos extremamente difícil. As pessoas morrem cedo, sem alcançar a idade que os habitantes de outras províncias alcançam. Hipertermia maligna, febre, pneumonia, icterícia, disenteria – em poucas palavras, aqui estão presentes todas as doenças, que jamais vi em alguma outra parte do Brasil. Eu próprio, aproveitei os meus conhecimentos na esfera de medicina para ajudar gratuitamente os doentes, merecendo assim a sua gratidão...”


Mas Langsdorff não conseguiu evitar ele próprio de ficar doente. Em Cuiabá, ele dividiu a expedição em duas partes, que começaram a avançar em sentidos diferentes a fim de abranger um território maior. De acordo com os planos, deveriam encontrar-se em Manaus, principal porto da região do Amazonas. Mas este plano jamais chegou a ser realizado. A unidade de Langsdorff trabalhou durante muito tempo no clima úmido e insalubre dos pântanos, o que não pode ser qualificado de outra maneira senão como auto-sacrifício em prol da ciência. Em 1828, alguns membros da equipa de Langsdorff contraíram a febre tropical, e alguns nem sequer podiam caminhar. A doença afetou gravemente também o dirigente da expedição. Ele nem sequer podia continuar a fazer anotações, que foram interrompidas no vigésimo sexto caderno. O cientista teve que interromper a viagem e retornar ao Rio de Janeiro e, mais tarde, a São Petersburgo. Não conseguiu recuperar das consequências desta doença até o fim dos seus dias.


As coleções botânicas e zoológicas, recolhidas pela expedição de Langsdorff, e especialmente os materiais e desenhos etnográficos, representaram um grande interesse para a ciência, tendo sido a base das coleções de materiais sul-americanos da Academia de Ciências da Rússia. O herbário brasileiro de Langsdorff continua até hoje a ser uma das maiores coleções do mundo de plantas tropicais.

Agora é reconhecido por todos que a expedição da Academia de Ciências de Petersburgo chefiada por Grigori Langsdorff deu início às pesquisas científicas do território do Brasil. Já nos nossos dias, na capital do Brasil, foi criada a Associação Internacional de Estudo da Herança de Langsdorff. É de se notar que a criação do documentário brasileiro Seguindo as pegadas da expedição de Langsdorff contou com a participação da pintora Adriana Florence. Ela esteve nos locais em que outrora o seu bisavô Hercules Florence, participante da expedição de Langsdorff, fez os desenhos das florestas e animais. Cem anos depois, ela pôde certificar-se da justeza das palavras do grande cientista: “O Brasil é um dos locais da Terra que ainda durante muito tempo continuará a ser uma fonte de descobertas ricas. A variedade de plantas e animais aqui é tão grande que mesmo as ilustrações mais pitorescas e perfeitas não conseguem exprimir a beleza indescritível de sua natureza”.

Fonte: http://portuguese.ruvr.ru/radio_broadcast/90474451/97579848/

sábado, 3 de janeiro de 2015

Le Monde Diplomatique Brasil, Solidariedade

Nem assistencialismo

nem caridade: solidariedade

O enfraquecimento dos mecanismos de segurança social, como a recente redução das subvenções familiares pelo governo francês, afeta a coesão nacional. Pela dignidade que gera, esse princípio jurídico forma a base do desenvolvimento humano
por Alain Supiot


Mesmo devendo o essencial de sua fortuna ao pensamento sociológico e político, a noção de solidariedade tem origem jurídica. Ela designou inicialmente (no Código Civil francês de 1804) uma técnica do direito da responsabilidade, utilizada em caso de pluralidade de credores (solidariedade ativa) ou devedores (solidariedade passiva) de uma mesma obrigação. Foi somente no final do século XIX que ela adquiriu um sentido jurídico novo: o de uma organização coletiva que permite enfrentar os riscos engendrados pelo maquinismo industrial e fazer pesar sobre seus autores uma responsabilidade objetiva, independentemente de qualquer erro. Assim foram instituídos os regimes de solidariedade, que Jean-Jacques Dupeyroux descreveu como “poupanças comuns [...] em que se cotiza segundo seus recursos e das quais se retira segundo suas necessidades”.1 Já que nunca se deixa dissolver num simples cálculo de interesses, a solidariedade é um fator de resistência, para o bem e para o mal, no império do mercado. Dar a ela força jurídica permite limitar a extensão da competição econômica em todas as áreas da vida.

Na França, foi no plano nacional que a solidariedade adquiriu sua maior amplitude. O Código da Segurança Social (1945) afirma assim que “a organização da segurança social é fundada sobre o princípio de solidariedade nacional”. A esse princípio corresponde uma cidadania social – distinta da cidadania política – que repousa sobre três pilares: a segurança social, os serviços públicos e as liberdades coletivas garantidas pelo direito do trabalho (liberdade sindical, negociação coletiva e direito de greve). Essa cidadania social, que não procede de um direito do sangue ou do solo, une todos aqueles que contribuem com a solidariedade nacional por meio de seus impostos e cotizações e se beneficiam desta enquanto segurados sociais e usuários dos serviços públicos. A solidariedade nacional não é exclusiva. Ela admite em seu seio a expressão de solidariedades mais estreitas, que podemos qualificar como “solidariedades civis”, que têm uma base voluntária e são administradas por organizações sem fins lucrativos, como as associações, os sindicatos e mutuelles [agrupamentos com objetivos específicos, como saúde coletiva (N.T.)] – sem esquecer as solidariedades familiares. Todas existem sob a égide da solidariedade nacional, que as coordena e a qual, ao mesmo tempo, elas prolongam e apoiam. As ligações entre esses círculos de solidariedade são múltiplas; não podemos, então, modificar um sem afetar os outros. Nenhum sistema de segurança social sobreviveria muito tempo, por exemplo, ao desaparecimento das solidariedades familiares. Basta para compreender isso converter em horas de salário o trabalho invisível que representam os cuidados dedicados nesse contexto às pessoas doentes ou idosas.

Alvo privilegiado dos neoliberais
Assim definida, a solidariedade se distingue tanto do seguro quanto da caridade. Diferentemente dos seguros privados, que se apoiam em um cálculo atuarial dos riscos (por um método estatístico), um regime de solidariedade repousa no pertencimento a uma comunidade, seja ela nacional, profissional ou familiar. Os membros dessa comunidade que são, num dado momento, mais afortunados ou menos expostos ao risco contribuem mais que os menos afortunados ou mais expostos, mas todos têm os mesmos direitos. Diferentemente da caridade (ou de seu avatar contemporâneo, o care), a solidariedade não divide o mundo entre os que dão e os que recebem: todos devem contribuir para o regime segundo suas capacidades e têm a vocação de se beneficiar dele segundo suas necessidades. Expressão de igual dignidade entre os seres humanos, a organização da solidariedade é um freio à extensão da lógica mercantil a todas as atividades humanas. É por isso que ela é, há trinta anos, o alvo privilegiado das políticas neoliberais.
A erosão das solidariedades nacionais é a manifestação mais visível desse questionamento. O ataque, frontal no que diz respeito aos serviços públicos, foi menos brutal no caso da seguridade social, ainda que desde 1994 o Banco Mundial tenha fixado claramente para os sistemas de aposentadoria um novo objetivo: converter as cotizações em valores mobiliários abundantes nos mercados financeiros. Na Europa, onde a ligação das populações com a seguridade social é forte, a realização desse programa tomou um rumo indireto. Mais do que atacar diretamente esses regimes, suas bases financeiras foram destruídas, rompendo a ligação entre o dever de contribuir e o direito de se beneficiar. E praticaram o que o conselheiro de Estado Didier Tabuteau chama de “uma política do salame”, que consiste em “cortar em fatias finas o seguro-saúde obrigatório, para permitir sua absorção, progressiva e tolerada, pelos organismos de proteção complementares”.2
Essa ruptura é particularmente clara na esfera da União Europeia. É ali que de fato a solidariedade foi pela primeira vez reconhecida como um princípio geral do direito (primeiro em 1993 pela Corte de Justiça Europeia, depois em 2000 pela Carta Europeia dos Direitos Fundamentais). Há quinze anos, porém, a Corte de Justiça considera as legislações sociais e fiscais dos Estados-membros “produtos” em competição num mercado europeu de normas. Ela autoriza as grandes empresas a escolher a mais econômica e a se subtrair aos deveres inerentes ao princípio de solidariedade nacional. As diretivas europeias, a exemplo daquela que rege o destacamento de trabalhadores,3 uma terceirização com mão de obra estrangeira, caminham nesse sentido. Ao mesmo tempo, a Corte de Justiça invoca a livre circulação para estender o círculo dos beneficiários da solidariedade nacional a pessoas que não participam de seu financiamento. Segundo ela, a cidadania europeia impõe “certa solidariedade financeira” aos originários do Estado de acolhida para com os outros Estados-membros. Aplaudiríamos isso com boa vontade se a cidadania europeia fosse uma verdadeira cidadania social; em outras palavras, se, em vez de se entregarem a uma concorrência fiscal, os Estados-membros construíssem juntos regimes de solidariedade em escala europeia. No entanto, ao encorajar a fuga dos contribuintes e impor a responsabilização dos não contribuintes, o direito europeu quebra a ligação entre direitos e deveres de solidariedade; ele prepara um mundo em que só subsistirão o seguro e a assistência, o mercado e a caridade. A União Europeia se comprometeu dessa maneira com aquilo que Fritz Scharpf nomeou justamente de um processo de “integração negativa”, que desmantela as solidariedades nacionais sem conseguir edificar solidariedades europeias.4
As solidariedades civis, que dizem respeito principalmente ao direito do trabalho (liberdade sindical e direito de greve), assim como o domínio da proteção social complementar (mutuellese instituições paritárias, sem fins lucrativos, que unem empregados e empregadores), sofrem o mesmo trabalho de destruição nas bases. Desde 2007, a Corte de Justiça da União Europeia se dedica a restringir sistematicamente as liberdades coletivas dos assalariados.5 Ela reconhece que elas têm um valor jurídico, claro, mas inferior ao das liberdades econômicas das empresas: assim, as organizações sindicais não devem em princípio fazer nada que seja “suscetível de tornar menos atraente ou até mais difícil” o recurso aos deslocamentos (exportação de locais de trabalho para países com menor custo de mão de obra ou outros incentivos), às bandeiras de conveniência (utilização do pavilhão de outro país em navios para fugir de obrigações fiscais) ou a uma taxação internacional de mão de obra que permitisse escapar às cotizações sociais do país de acolhida. Essa jurisprudência, que coloca em questão o direito de greve, suscitou diversas críticas, entre elas as do Comitê de Especialistas da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O sistema de supervisão das normas da OIT se viu mergulhado em uma crise sem precedentes, com os representantes dos empregadores se opondo a qualquer forma de reconhecimento internacional do direito de greve...
Essa empreitada de desconstrução ocorre também no plano nacional, como mostra a evolução dos benefícios familiares na França. Com o sucesso demográfico, tinha sido decidido no pós-guerra que a solidariedade nacional seria utilizada em proveito de todos os lares onde houvesse crianças, quaisquer que fosse a renda. Diminuindo ou suprimindo essas vantagens para as classes médias, as reformas recentes nos levaram a um sistema de assistencialismo aos pobres. Quanto à proteção social complementar, é o Conselho Constitucional que decidiu acabar com o princípio de solidariedade. A Lei de Segurança no Emprego, que generalizou em 2013 os complementos de saúde, visava autorizar os parceiros sociais a estabelecer um “alto nível de solidariedade” na escala dos ramos profissionais ao designar um organismo único para garantir essa proteção. A validade dessas “cláusulas de designação” tinha sido reconhecida em 2011 pela Corte de Justiça da União Europeia.6 O Conselho Constitucional declarou, no entanto, que elas eram contrárias à liberdade de empreender e à liberdade contratual, numa decisão que instaurou o golpe de não dizer uma só palavra a respeito da solidariedade.7 Decisão desastrosa segundo o representante da União Profissional Artesanal, Patrick Liébus, que ressaltou a situação de vulnerabilidade das pequenas empresas, entregues às “iniciativas e pressões de qualquer natureza que o setor dos seguros não deixará de exercer sobre elas”.8
Nos países emergentes, por outro lado, a instituição de mecanismos de solidariedade não é vista como um obstáculo para o desenvolvimento, mas como uma de suas condições mais urgentes, o que deu espaço a iniciativas notáveis, como o Bolsa Família no Brasil9 e o National Rural Employment Guarantee Act10 na Índia. Esses programas não são isentos de defeitos, mas dão testemunho de que a organização da solidariedade é uma questão de futuro que se coloca em qualquer sociedade, e não um monumento histórico que poderíamos eliminar ou conservar em formol. Mais comumente, as tensões e desigualdades engendradas pela globalização fazem reaparecer as solidariedades na ação, como vemos em situações tão diferentes quanto as greves na China e as revoltas do mundo árabe, mas também solidariedades de exclusão, fundadas no retorno fantasiado a identidades religiosas, étnicas ou tribais.11
Em escala mundial, a solidariedade também reaparece enquanto técnica do direito da responsabilidade. A organização reticular das empresas transnacionais permite a seus dirigentes utilizar as empresas que eles controlam como barreira de proteção, resguardando-os de qualquer perseguição. A responsabilidade solidária é um instrumento jurídico que possibilita perfurar a tela da personalidade moral e obrigar aqueles que têm o poder econômico a responder pelas consequências sociais e ambientais de suas decisões. Engajada na instauração da responsabilidade das empresas em matéria de produtos defeituosos, essa iniciativa pode dizer respeito às mais diversas questões: recurso ao trabalho ilegal, infração das regras de saúde e segurança, desrespeito às normas de concorrência, corrupção ou fraude fiscal, poluição marinha, recolocação em estado ecológico de terrenos industriais...
A ideia avançava desde 2005 no sentido de tornar aqueles que controlam uma atividade econômica responsáveis por princípio pelos danos que ela causa. Enterrada pelo Senado, ela ressurgiu no rastro do drama do Rana Plaza,12 sob a forma de uma proposta de lei que visa introduzir a noção de dever de vigilância das empresas-mães e daqueles que dão as ordens. Apresentada pela esquerda do Partido Socialista francês como uma das condições de um novo “contrato de maioria” parlamentar, essa reforma foi esvaziada de sua substância na lei de 10 de julho de 2014, “visando lutar contra a concorrência social desleal”. Em vez de consagrar o princípio da responsabilidade solidária daqueles que dão as ordens, a lei só os obriga a recriminar seus prestadores de serviços quando a inspeção do trabalho os informa de suas infrações...
Esse princípio deveria, contudo, acabar se impondo, pois nenhuma ordem jurídica pode por muito tempo se acomodar a um princípio geral de irresponsabilidade. Assim como uma fênix, a solidariedade renasce sempre de suas cinzas.

Alain Supiot
Alain Supiot é professor do Collège de France. Titular da cadeira “Estado Social e globalização: análise jurídica das solidariedades


Ilustração: Aroreira


1  Jean-Jacques Dupeyroux, “Les exigences de la solidarité” [As exigências da solidariedade],Droit Social, Paris, n.741, 1990.
2  Didier Tabuteau, Démocratie sanitaire. Les nouveaux défis de la politique de santé[Democracia sanitária. Os novos desafios da política de saúde], Odile Jacob, Paris, 2013.
3  Ler Gilles Balbastre, “Travail détaché, travailleurs enchaînés” [Trabalho destacado, trabalhadores acorrentados], Le Monde Diplomatique, abr. 2014.
4  Fritz W. Scharpf, “The asymmetry of European integration or why the EU cannot be a ‘social market economy’” [A assimetria da integração europeia ou por que a UE não pode ser uma “economia social de mercado”],KFG Working Paper, n.6, Freie Universität Berlin, set. 2009.
5  Cf. as sentenças de Viking e Laval (2007).
6  Jacques Barthélémy, “Clauses de désignation et de migration au regard du droit communautaire de la concurrence” [Cláusulas de designação e de migração segundo o direito comunitário da concorrência], Jurisprudence Social Lamy 2011, n.296, Rueil-Malmaison, 24 mar. 2011.
7  Jean-Pierre Chauchard, “La prévoyance sociale complémentaire selon le Conseil constitutionnel” [A previdência social complementar segundo o Conselho Constitucional], Revue de Droit Sanitaire et Social,Paris, n.4, 2014.
8  “Complémentaire santé: le Conseil constitutionnel rejette les ‘clauses de désignation’” [Saúde complementar: o Conselho Constitucional rejeita as “cláusulas de designação”], 14 jun. 2013. Disponível em: .
9  O programa Bolsa Família, lançado em 2003, ajuda financeiramente 13 milhões de famílias, que devem em retorno mandar seus filhos para a escola. Ler Geisa Maria Rocha, “Bourse et favelas plébiscitent ‘Lula’” [Bolsa e favelas votam “Lula”], Le Monde Diplomatique, set. 2010.
10            Votado em 2005, esse programa garante legalmente aos adultos de lares rurais o direito a cem dias de trabalho por ano no setor dos trabalhos públicos, recebendo um salário mínimo.
11            Para um quadro de conjunto dessa renovação da solidariedade, cf. La solidarité. Enquête sur un principe juridique [A solidariedade. Pesquisa sobre um princípio jurídico], a ser publicado em 2015 pela editora Odile Jacob (Paris).
12    Do nome da usina têxtil que desmoronou em Bangladesh, causando a morte de mais de 1,1 mil pessoas. Ler Olivier Cyran, “Au Bangladesh, les meurtriers du prêt-à-porter” [Em Bangladesh, os assassinos do prêt-à-porter], Le Monde Diplomatique, jun. 2013.
01 de Dezembro de 2014

Fonte: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=1776

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica

CCEE cria atendimento especializado
para setores de energia renovável

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica projeta que a capacidade instalada em eólicas deve crescer 205% nos próximos cinco anos O crescimento das fontes renováveis levou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a criar um atendimento especializado voltado para empresas que investem nessas usinas. A instituição projeta, com base nos resultados dos últimos leilões, que a capacidade instalada em eólicas deve crescer 205% nos próximos cinco anos, passando dos atuais 3.384 MW para mais de 11.000 MW, enquanto o número de parques deve saltar de 154 para mais de 460. Em relação à biomassa, a fonte já responde hoje por uma capacidade instalada de 9.712 MW e deve chegar a mais de 10.000 MW, com 228 plantas em operação. No caso da energia solar, no último leilão de energia de reserva foram negociados 31 empreendimentos, representando uma capacidade instalada de 890 MW.

Atendimento especializado
A contratação de usinas dessas fontes em leilões e no mercado livre de energia fez com que 170 empresas, representando 228 empreendimentos, se tornassem associadas da CCEE apenas entre 2013 e 2014. O forte aumento da participação desses agentes na CCEE, que soma 2,8 mil associados - entre geradores, comercializadores, distribuidores e consumidores de energia elétrica - sinalizou para a instituição a necessidade de criar uma carteira temática de atendimento.

“Identificamos a oportunidade de qualificar o apoio a esses agentes por meio de um relacionamento mais próximo e especializado. Não apenas pelo crescimento das renováveis em si, mas também pelas características particulares das operações desses empreendimentos no mercado”, explica Cesar Pereira, gerente executivo de Atendimento ao Mercado da CCEE.

O atendimento contemplará inicialmente nove grupos que atuam no setor, escolhidos por critérios de capacidade instalada e número de usinas em operação cadastradas na CCEE. Os participantes dessa primeira etapa contarão com um gestor especializado em energia renovável para atendê-los no âmbito da CCEE. A expectativa é ganhar agilidade para solucionar questões práticas e aprofundar o conhecimento da CCEE em relação às demandas específicas relacionadas a essas fontes.

As associações que representam os investidores desses segmentos - Associação Brasileira de Energia Eólica - Abeeólica e União da Indústria de Cana-de-Açúcar- Unica- forneceram apoio à CCEE na idealização da novidade e também serão parceiras na capacitação da instituição para prestar esse atendimento personalizado. “A ideia é avaliar os resultados da iniciativa e expandir esse tipo de atendimento de forma gradual, com possibilidade de ampliar o escopo para outros segmentos do mercado”, informa Cesar Pereira.

A área de Atendimento da CCEE realiza uma média de quatro mil atendimentos por mês, prestando auxílio às empresas associadas com relação a todos os assuntos relacionados à comercialização de energia e operações no mercado.

Fonte: JORNAL O POVO
@=> http://www.opovo.com.br/app/economia/2014/12/23/noticiaseconomia,3367275/ccee-cria-atendimento-especializado-para-setores-de-energia-renovavel.shtml

China fabrica enfeites de Natal

Cidade chinesa fabrica
60% dos enfeites de Natal do mundo

Cerca de 600 fábricas da vila de Yiwu são responsáveis pela produção da maior parte dos artigos natalinos que adornam o planeta São de 600 fábricas localizadas na vila de Yiwu, 300km ao sul de Shangai, que saem os enfeites que adornam as árvores natalinas de grande parte do mundo.

A cidade responde por 60% da produção mundial dos mais diferenciados artigos natalinos, desde as tradicionais bolinhas coloridas, até gorros vermelhos iluminados com LED. Para atender a alta demanda, os funcionários das fábricas chegar a trabalhar até 12 horas por dia e ganham mensalmente cerca de R$ 850.

Uma matéria do jornal The Guardian denuncia que, apesar de estarem envolvidos diretamente na caracterização do Natal, os chineses que trabalham nas fábricas da vila de Yiwu não têm uma ideia clara do que seja o Natal.

"Deve ser o equivalente ao ano novo Chinês", supôr um dos funcionários ao jornal inglês, que também afirmou nunca ter visto um pinheiro de verdade e de que não sabe o que são os ícones cristãos que ele mesmo vê sendo fabricado todos os dias.

Fonte: JORNAL O POVO 
@=>http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/curiosidades/2014/12/23/noticiascuriosidades,3367404/cidade-chinesa-fabrica-60-dos-enfeites-de-natal-do-mundo.shtml

Impacto ambiental

Impacto da degradação ambiental na saúde
é até 300% maior sobre os pobres

Marcela Belchior
Adital

O efeito da contaminação atmosférica sobre a saúde dos peruanos e peruanas é de 75% a 300% entre os pobres do que entre os não pobres. A informação faz parte do relatório "Mudança climática e indústrias extrativas no Peru” ("Cambio climático e industrias extractivas en el Perú”), publicado pela organização não governamental CooperAcción, que atua na ação solidária para o desenvolvimento, e lançado no último mês de outubro, sob a elaboração do economista Roberto Machado. 
Segundo o documento, além de seus efeitos sobre os ecossistemas e a qualidade de vida em geral, a degradação ambiental teria um impacto regressivo sobre a distribuição de renda e da riqueza, afetando mais os pobres do que os ricos. "Por exemplo, o impacto da contaminação atmosférica urbana sobre a renda — através da deterioração da saúde dos trabalhadores — é muito mais agudo nos pobres do que nos que não o são”, pontua o relatório. 
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Danos aos pobres também incidem na renda das famílias. Foto: Reprodução.
Da mesma maneira, a incidência de doenças transmitidas pela contaminação da água é significativamente maior entre os pobres. Segundo o relatório, a taxa de mortalidade infantil e a incidência de diarreia entre crianças no segmento mais pobre são cinco vezes maiores do que no segmento mais rico. Baseando-se nesses dados e na maior quantidade média de meninas e meninos nos lares peruanos nos setores em situação de pobreza, o Banco Mundial estima que os impactos na saúde associados à contaminação da água são três vezes mais altos entre a população pobre do que entre a população não pobre. 
"A diferença é ainda maior com relação ao impacto sobre a renda: os prejuízos à saúde ocasionados pela água contaminada são 10 vezes maiores nos pobres do que nos não pobres. A contaminação do ar em locais fechados também afeta mais os pobres, o que está muito relacionado com o uso de combustíveis sólidos para cozinhar e para aquecimento (lenha, carvão etc.)”, acrescenta o estudo. O Banco Mundial estima que toda a população urbana e dois terços da população rural que usam esse tipo de combustível são pobres. 
De acordo com o relatório, o Banco Mundial calcula que entre 80% e 85% dos efeitos nocivos da degradação ambiental sobre a saúde recairia sobre a população em situação de pobreza. "Em consequência, uma política vigorosa de combate à degradação ambiental é essencial para melhorar a equidade no país sul-americano, cujos níveis de desigualdade (...) são piores que os observados em meados das décadas de 1990 e 1980”, acrescenta o documento.


Custos com a degradação 
Conforme o documento, em comparação com outros países, o custo da degradação ambiental no Peru é alto. Os danos passam pela saúde e o abastecimento de água da população, contaminação atmosférica, desastres naturais, exposição ao chumbo, contaminação do ar em locais fechados, degradação do solo, desmatamento e coleta de dejetos municipais. 
Para enfrentar todas essas questões, o custo econômico da degradação ambiental anual no país gira em torno de 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativa do Banco Mundial. Os maiores gastos estariam relacionados à saúde e abastecimento de água (1,1% do PIB), seguido da contaminação atmosférica (0,8%).

Fonte: http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=83745