subsídios ao algodão

Brasil pressiona EUA para remover subsídios ao algodão até 2013

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

Americanos pediram prazo para negociar mudanças na política de incentivos no Congresso.

O Brasil está pressionando os Estados Unidos para que removam, até o fim do ano ou o mais tardar no início do ano que vem, os seus subsídios ao algodão presentes na lei agrícola, que está sendo discutida no Congresso americano.O embaixador brasileiro na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, se reuniu em Washington com representantes dos departamentos de Agricultura e Comércio Exterior dos EUA e apresentou as partes que o Brasil considera mais problemáticas nos programas de ajuda aos produtores.

Em um evento na capital americana nesta quinta-feira, o embaixador não quis revelar exatamente os itens que foram discutidos e disse apenas que as conclusões foram tiradas de modelos econométricos executados pelo Brasil. Ele enfatizou que a conversa foi "qualitativa" e que o Brasil não está querendo fazer um "microgerenciamento” da lei agrícola americana. Mas disse que "neste momento, estamos prontos para discutir questões específicas, tão específicas quanto for necessário".

A formulação da nova lei agrícola americana é de soberania do Congresso, mas pesando sobre a cabeça dos legisladores está uma ameaça de retaliação por parte do Brasil, autorizada em 2009 pela OMC.
Em uma decisão rara, a OMC julgou que as retaliações no valor de US$ 829 milhões podem atingir produtos não só agrícolas, mas bens de outros setores e propriedade intelectual.
Mas a ação está suspensa desde 2010 por conta de um memorando de entendimento entre os dois países.
Pelo acordo, os EUA pagam US$ 147,3 milhões anuais ao Brasil – que reinveste parte do dinheiro em projetos de algodão na África – e as sanções ficam postergadas até que os americanos cheguem a uma fórmula para sua nova legislação agrícola.

Incertezas

Entretanto, o Congresso não consegue chegar a uma fórmula para a lei, que deveria ter começado a valer no fim de setembro. As duas principais propostas em tramitação, da Câmara e do Senado, ainda mantém distorções consideradas pelo Brasil “grandes demais”, inclusive maiores que no cenário atual.
Durante as suas gestões em Washington, Roberto Azevêdo brasileiro transmitiu aos colegas americanos que o Brasil não rejeita a estrutura do programa de ajuda americano – os empréstimos subsidiados ou os programas de seguro de colheita, por exemplo.

“O que me deixa perplexo é o grau de incerteza”, queixou-se o representante brasileiro. A nova lei, disse, “poderia acontecer em algumas semanas ou levar meses. E eu não quero dizer um ou dois, mas muitos”. “Negocio há muitos anos e nunca estive em negociações como estas, em que você não sabe com quem 
negociar”, desabafou.

Sanções

O memorando de entendimento entre Brasil e EUA não estabelece uma data para expirar. O acordo é válido “no curto prazo”, sendo este prazo algo que as duas partes preferiram não definir.Se nenhuma solução for alcançada até o início de 2013, o embaixador disse que “não tem instruções” sobre como agir.

A uma plateia de associações de empresários do setor e legisladores americanos nesta quinta-feira, o embaixador disse que o país não deseja aplicar sanções, mas pode acabar ficando sem opções. “Desde o primeiro dia, dissemos que não queremos aplicar retaliações. Não é a tradição brasileira, não é algo que o setor privado quer, não é algo que o governo quer. Ninguém quer”, afirmou. “Ninguém está pedindo isso, mas essa é a única solução, o que vamos fazer? É a única maneira de passar a mensagem de que nos preocupamos com o sistema (de solução de controvérsias da OMC) e com nossos setores que estão sendo prejudicados.”

Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121025_algodao_eua_brasil_pu.shtml